TCE-MT reconhece colaboração da AUDICOM-MT em levantamento de Panorama da Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) reconheceu a colaboração feita pela Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios (Audicom-MT) na identificação do panorama da transparência dos órgãos públicos de Mato Grosso.

Em sessão ordinária realizada na terça-feira (07.02), o conselheiro Antonio Joaquim, relator do processo que foi instaurado para colaborar com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entregou ao presidente da Audicom, Robson Máximo da Costa, uma moção de agradecimento pelo apoio da associação à Corte de Contas.

O presidente da Audicom-MT enaltece a importância da iniciativa e afirma que a associação está sempre à disposição para continuar contribuindo com ações que possam auxiliar no melhor desempenho do poder público, seja na esfera municipal, estadual e federal.

“Agradeço o reconhecimento do TCE-MT e aos auditores/controladores internos associados da Audicom-MT, que se mobilizaram para colaborar. Graças a este trabalho, o TCE foi a primeira Corte de Contas no Brasil a atingir 100% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública. A Audicom estará sempre à disposição de iniciativas que valorizem e prezem pela transparência no serviço público”, avalia o presidente Robson.

O panorama concedeu, segundo os critérios da Atricon, selo Diamante ao Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas de Mato Grosso; selo Ouro ao Governo do Estado de MT; e selo prata à Assembleia Legislativa e Ministério Público Estadual.

Na esfera municipal, o selo Ouro foi concedido aos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Cuiabá, Alto Araguaia, Juara e Ipiranga do Norte, enquanto os municípios de Itaúba; Tangará da Serra e Reserva do Cabaçal receberam o selo Prata.

Entre as Câmaras, o selo Ouro foi concedido ao Vale de São Domingos e Juara, enquanto que Nova Monte Verde, Nova Mutum, Rio Branco, União do Sul, Nova Guarita e Sinop obtiveram o selo Prata.

Conforme ponderado pelo conselheiro Antônio Joaquim, 58 prefeituras e 26 câmaras tiveram resultados razoáveis no critério transparência, mas não receberam os selos porque não cumpriram requisitos considerados essenciais pela metodologia desenvolvida pela Atricon, que aplicou 12 critérios de avaliação.