De maneira simplificada, a prestação de contas pode ser definida como a demonstração do que foi feito com os recursos que foram transferidos por outrem num determinado período. Essa demonstração possibilita ao interessado o entendimento sobre a vida e a saúde financeira da entidade da qual ele faz parte.

A Audicom-MT, no biênio 2023-2024, pauta, como um dos objetivos principais da nova diretoria, a constante e progressiva atuação na defesa dos direitos dos seus associados, tanto juridicamente, como administrativamente e socialmente.

Destaca-se que essa busca tem sido satisfatória, haja vista as conquistas advindas dos posicionamentos recentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1023590-40.2022 movida em desfavor do município de Planalto da Serra (MT). E – de maneira histórica – do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão do Recurso Extraordinário (RE) 1.443.836-MT interposto contra o município de Várzea Grande (MT), onde, ambas, asseguraram que o cargo de Chefe do órgão central do sistema de controle interno só pode ser ocupado por servidores efetivos, selecionados por meio de concurso público.

Em simultâneo, há de se ressaltar as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) quando, deste último e – também – no RE 1469942-MT proposta em desfavor do município de Feliz Natal (MT), asseverou que “... Deste modo, como bem salientou o recorrente, a simples descrição, em ato normativo, das funções atribuídas ao controlador municipal, não afastam a inconstitucionalidade da previsão de sua livre nomeação.”.

Neste contexto de busca pela probidade administrativa, um dos pilares éticos da associação é a promoção da transparência, e assim, além dos demonstrativos de resultados comuns e obrigatórios a toda entidade, fizemos um comparativo com os exercícios anteriores, para que o associado saiba onde e como seu dinheiro está sendo investido.

As notícias da Audicom-MT amplamente divulgadas e a demonstração de resultado de 2023, em uma comparação com os exercícios anteriores, mostra que mesmo com uma arrecadação menor que os anos anteriores, foi possível manter todas as atividades que já vinham sendo desenvolvidas, e ainda implementar a participação da associação em eventos estaduais (ex.: recebimento de homenagem em reconhecimento pela parceria na execução do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP), até mesmo como entidade organizadora (citamos o evento de posse da Diretoria 2023-2024 realizado em parceria com a Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso – CGE/MT).

A diminuição das despesas, principalmente, despesas financeiras, denota uma maturidade advinda da experiência dos anos anteriores, resultando em uma maior racionalidade nos gastos. Essa busca por um custeio reduzido na manutenção administrativa impacta diretamente nos valores demandados aos associados efetivos.

Os custos fixos, como aluguel, honorários contábeis e advocatícios, publicidade, internet, vem mantendo seu padrão, já que não tivemos, felizmente e graças ao apoio dos nossos parceiros, grandes mudanças nos aspectos físicos e patrimoniais da associação. Por outro lado, o aumento das ações judiciais movidas pela Audicom-MT, sem um aumento no custo, demonstra esse amadurecimento e a melhora na eficiência das atividades.

Continuando, o aumento do superávit no primeiro período do biênio 2023-2024 enfatiza essa relação mais eficiente e eficaz entre a receita, que é o apoio do associado quando contribui financeiramente, com as despesas mais racionais, que resulta, claramente, em maior poder de atuação da associação, que propicia a expansão das atividades.

É o caso dos gastos com eventos, que inclui diárias, despesas com locomoção da diretoria, alimentação, que mostram a evolução e o crescimento da associação, que tem buscado dar e receber apoio em eventos públicos e trabalhos realizados. Enfatizamos que a participação de nossos associados e membros da Diretoria em eventos estaduais, nacionais e internacionais, é de suma importância para expandir a atuação da Audicom-MT e agregar conhecimento e relevância para a entidade. Esse pode e será o diferencial para os próximos anos.

Enfim, a Audicom-MT vem crescendo de forma ordenada e coerente, pautada na economia e boa utilização dos recursos disponíveis, demonstrando uma saúde financeira equilibrada, embora, ainda um pouco limitada e – constantemente – testada pelas mudanças intensas do cenário econômico brasileiro.

Avançamos, mas ainda temos muito que crescer, crescimento este que acontecerá somente se estivermos juntos, pois, #juntossomos+.

Clique aqui para acessar o nosso Portal da Transparência.

Diretoria Executiva,