A Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso irá renovar, formalmente, parceria firmada com a AUDICOM-MT para intercâmbio institucional de informações para auxiliar os membros do Ministério Público na fiscalização da legalidade dos atos do poder público nos municípios. 

Na manhã da última quarta (3), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Junior, receberam diretores da AUDICOM para acertar a reiteração do ofício encaminhado aos promotores informando que a associação se coloca à disposição para prestar informações, sempre que solicitada, a fim de instruir eventual apuração de fatos relacionados às gestões municipais. 

“Essa parceria é fundamental e contribui significativamente para o trabalho do MPMT, melhorando a qualidade na prestação de informações financeiras, contábeis e patrimoniais, e refletindo na celeridade e maior efetividade das fiscalizações exercidas”, avaliou José Antônio Borges Pereira. 

Conforme o procurador-geral de Justiça, a instituição está de portas abertas para firmar parcerias com a AUDICOM-MT. No encontro, o chefe do MPMT e o presidente da AUDICOM, Angelo Silva de Oliveira, vislumbraram a assinatura de um termo de cooperação para fortalecer e expandir a parceria, bem como implantar em Mato Grosso iniciativa semelhante ao projeto Unindo Forças, desenvolvido em Santa Catarina. 

O projeto, apresentado pelo presidente da AUDICOM como uma boa prática nacional, estabelece o fortalecimento das unidades de controle interno dos municípios, o impulsionamento da atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito e contribui para aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa com a consolidação dos fluxos de informação entre as instituições.

A iniciativa agradou ao procurador-geral de Justiça, que ficou com uma cópia do Unindo Forças. Uma nova reunião será agendada nos próximos dias para apresentação da minuta do termo de cooperação que possibilitará a requisição de auditores e controladores por meio da associação para auxiliar no trabalho realizado pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPMT. “É um corpo técnico bastante especializado que tem muito a contribuir conosco”, afirmou José Antônio Borges Pereira. 

O procurador-geral de Justiça agradeceu aos auditores e controladores e enfatizou a importância da união de forças. O controlador interno Ângelo Silva de Oliveira retribuiu o agradecimento e enfatizou a necessidade de reforçar de forma sistêmica a proteção do patrimônio público. 

Também participaram da reunião os integrantes da diretoria executiva da AUDICOM, Adriano Garcia da Costa, controlador interno de Santo Antônio de Leverger, Elias André de Lima Sanches, auditor de controle interno de Gaúcha do Norte e o auditor da Prefeitura de Cuiabá, Wanderson Arruda de Oliveira.