O presidente da AUDICOM-MT, Angelo Silva de Oliveira e o 1º tesoureiro, Adriano Garcia da Costa se reuniram com os auditores e controladores internos do Município de Várzea Grande. Na reunião foram debatidos temas de suma relevância para a carreira, como a defesa de prerrogativas e as ações de cooperação que têm sido promovidas com outros órgãos e associações para o fortalecimento do controle interno, externo e social.

A reunião contou com a participação de três controladores do Poder Executivo de Várzea Grande, Sonia de Oliveira Leal, Juliano Marçal Rosa Junior e Aracelly Ferreira de Campos. Também estavam presentes a controladora interna do Poder Legislativo de Várzea Grande, Marina Lago e o controlador-geral do município, Kleber Ferreira Ribeiro.

Na ocasião, Angelo falou de alguns temas defendidos pela AUDICOM, como a importância das Unidades de Controle Interno dos Municípios (UCI) serem administradas por profissionais de carreira.

“Apesar de percebermos que em alguns casos, os controladores-gerais da UCIs, mesmo não sendo servidores de carreira, conseguem alguns avanços para as unidades de controle. Em Várzea Grande, por exemplo, é louvável a cooperação do controle interno municipal com a Controladoria Geral da União (GCU), por meio do programa Brasil Transparente. Isso prova que é possível ter bons profissionais fora da carreira de controle, no entanto, esses profissionais estão à mercê do humor do gestor e de interferência política, e é essa situação que não pode conviver com o controle interno municipal, que precisa ser independente e autônomo”, especifica Angelo.

Para o presidente da AUDICOM, o ideal é que a chefia das UCIs seja feita por profissionais de carreira do controle interno, mas se isso não for possível, que esse cargo seja por meio de mandato, cuja nomeação não pode culminar em exoneração de acordo com o humor do gestor municipal. Outro aspecto é a questão da continuidade, já que a mudança do gestor implica também na mudança da chefia da unidade de controle interno.

Também foi pauta da reunião a dificuldade que os municípios têm para prover os cargos de controladores internos por meio de concursos públicos. “Nossa proposta tem sido a criação de um consórcio entre as prefeituras para que seja realizado um concurso público para contratar controladores para todos os municípios que ainda não têm quadro efetivo de controladores internos. Seria uma forma de economia, visto que não é viável aos municípios realizarem concursos de forma isolada para o provimento de apenas uma ou duas vagas de controladores internos”.

Angelo defende ainda que cada município tenha no mínimo dois controladores internos e dois técnicos para auxiliar os controladores, de modo que na ausência de um profissional seja por férias ou por outras razões, não pare o trabalho da UCI. A estrutura mínima seria em relação aos menores municípios, mas nos municípios com maior economia, a estrutura deverá corresponder a necessidade de controle interno sobre grandes orçamentos, como é a situação de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e demais cidades com grande porte.

Quanto à estrutura da carreira, o presidente da AUDICOM-MT defende que cada município crie uma Controladoria Geral Municipal (CGM), cuja função é mais ampla, abrangendo ouvidoria, auditoria, controladoria e corregedoria. “As quatro macrofunções são necessárias para dar maior efetividade do controle interno. Esse já é o modelo da Controladoria Geral da União (GCU) e da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT)”, defende.

Na reunião, realizada na sexta (1º), os controladores do município de  Várzea Grande conheceram o projeto da 1ª Semana de Controle da Administração Pública e Combate à Corrupção -  Ações em celebração ao Dia Internacional Contra à Corrupção em Mato Grosso – 2019, que será realizada em dezembro deste ano.

Angelo também apresentou os trabalhos promovidos em prol de cooperações com outras associações e órgãos pelo fortalecimento da carreira. Entre as atividades recentes está a busca de parceria com a Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado (ASSAE-MT), para viabilizar a cooperação junto ao Governo do Estado para que todos os municípios tenham acesso ao software (SCI) utilizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Várzea Grande é o segundo maior município de Mato Grosso, sendo a 3ª maior economia do Estado, e possui importante relevância política e econômica, visto que compõe a região metropolitana da Capital.