CGU divulga ranking de municípios mais transparentes; Sinop, Várzea Grande e Cuiabá são destaques

O Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quarta (13) a Escala Brasil Transparente (EBT) 360º, que verificou o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação e dispositivos de outras normas sobre transparência nos Estados, Distrito Federal e em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes.

Em Mato Grosso, 11 municípios foram avaliados, sendo que Sinop recebeu a melhor pontuação, 9,50 em uma escala de 0 a 10, em relação à transparência, sendo o índice mais alto entre as cidades mato-grossenses e a 28ª melhor pontuação no país.

Várzea Grande ficou em segundo lugar no Estado, com 9,30 pontos, seguida de Cuiabá, que obteve 9,10 pontos. Em último lugar em Mato Grosso, considerando as 11 cidades avaliadas, ficou Barra do Garças, 4,32 pontos enquanto que no país, o município se situou em 576º lugar, indicando com isso um baixo grau de transparência.

Entre os Estados, Mato Grosso ficou em 10ª posição, com 8,87 pontos. Mato Grosso do Sul ficou em 1º lugar, com 9,64 pontos e Amapá em última posição do ranking com apenas 5,99 pontos.

“Diante destes resultados apresentados pela CGU, o desafio para as instituições de controle é garantir a manutenção dessa transparência alcançada por esses municípios. Não adianta chegar a um determinado patamar de publicidade das informações e depois regredir. Cabe, principalmente aos auditores e controladores internos dos municípios, garantir que essa transparência seja perene e que essas informações estejam acessíveis aos cidadãos, para que aconteça o controle social”, pondera o presidente de AUDICOM-MT, Angelo Silva de Oliveira.  

A pontuação levou em consideração dois critérios, a Transparência Ativa e a Transparência Passiva. No primeiro quesito, a CGU levou em consideração a disponibilização espontânea de informações públicas na internet, assim como a publicação de dados previstos como obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) e legislações correlatas.

No quesito Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar), assim como a disponibilidade de ferramentas eletrônicas para envio de pedidos de acesso à informações públicas (sistema, formulário eletrônico ou e-mail), e a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas feitas pelos cidadãos e analisar as repostas recebidas.

A Escala Brasil Transparente é um indicador de transparência, que traz como inovação a Avaliação 360º, que leva em consideração se Estados e Municípios têm publicado informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, quesitos que são classificados como transparência ativa.

A CGU esclarece que não é possível fazer comparação entre as notas alcançadas pelos entes nas avaliações anteriores, pois a EBT – Avaliação 360° adota metodologia e métrica diferentes.