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Categoria: Nossas Conquistas
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Titulo:Súmula nº 8 - TCE/MT
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Nº: RN nº 33/2012 - TCE/MT
Categoria: Nossas Conquistas
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Titulo:Resolução Normativa nº 33/2012 - TCE/MT
Descrição Aprova padrões e prazos de envio dos pareceres da Unidade Central de Controle Interno das organizações municipais sobre as contas anuais de gestão e de governo ao TCE/MT, estabelece diretrizes para o sistema de controle interno e dá outras providências.
Pr…
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Nº: RN nº 26/2014 - TCE/MT
Categoria: Nossas Conquistas
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Titulo:Resolução Normativa nº 26/2014 - TCE/MT
Descrição Altera a Resolução Normativa nº 33/2012, aprova os requisitos, o conceito e a estrutura da referência do sistema de controle interno dos fiscalizados, bem como estabelece a competência da UCI para elaborar, aprovar, modificar e executar o seu Plano Anual de Auditoria I…
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Categoria: Nossas Conquistas
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Titulo:Reestruturação do SCI - Poder Legislativo de Rondonópolis/MT
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Nº: Julgamento Singular nº 185/MM/2018 - TCE/MT
Categoria: Nossas Conquistas
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Titulo:Controle Interno de Pedra Preta/MT obtém importe decisão junto ao TCE/MT
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Nº: Anexo III - RN nº 26/2014 - TCE/MT
Categoria: Nossas Conquistas
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Titulo:Anexo III - RN nº 26/2014 - TCE/MT
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Nº: Acórdão nº 209/2018 - TCE/MT
Categoria: Nossas Conquistas
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Titulo:Decisão inédita garante missão constitucional do Controlador Interno de Bom Jesus do Araguaia/MT
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Nº: 9151833-44.2015.8.24.0000
Categoria: Jurisprudência
Subcategoria: Quadro de pessoal no CI
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Titulo:ADI LCM n.58/13 - Município de Monte Carlo. Criação do cargo de Controlador Adjunto Interno, de livre nomeação e exoneração. Omissão quanto à natureza do cargo e falta de indicação de que o cargo deveria ser provido por servidor dos quadros de carreira
Descrição https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/514427271/direta-de-inconstitucionalidade-adi-91518334420158240000-capital-9151833-4420158240000/inteiro-teor-514427274
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Nº: 8000108-88.2016.8.24.0000
Categoria: Jurisprudência
Subcategoria: Quadro de pessoal no CI
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Titulo:ADI RES. n.07/13 e 09/14, ambas da Câmara Municipal de Biguaçu. Normas que criaram os cargos de provimento em comissão [...]. de "Controlador Interno" [...]. Procedência do pedido inicial.
Descrição https://www.jusbrasil.com.br/diarios/152509709/djsc-jurisdicional-06-07-2017-pg-1
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Categoria: Acordo de Cooperação Técnica
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Titulo:Publicação do extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2020/MP-MT/AUDICOM-MT - PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
Descrição https://media.diariomunicipal.org/publicacoes/2020/7/3/6933_6337a083-ac3b-43ed-9b48-f28270099b7a_2020-07-03.pdf?d=1
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